sábado, novembro 12

Você é contra ou a favor da Divisão dos Royalties do Petróleo?

Há perguntas que não são respondidas com raciocínio lógico, mas são manipuladas por aqueles que detêm o poder.

As manifestações em defesa ou contra os royalties do petróleo está mobilizando vários estados. No dia 10 de novembro de 2011, o Rio de Janeiro reuniu cerca de 150 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar. Manifestantes eram contra as regras de partilha do petróleo, que pode causar prejuízo de R$ 48,8 bilhões ao Estado. E o Estado do Espírito Santo também está na briga.
Alguns diziam que o evento não teve nada ver com partidos políticos, reunindo pessoas de diversas classes tanto sociais quanto profissionais, até a apresentadora de TV Xuxa Meneghel mencionou que a divisão seria um "assalto", mas será que é mesmo? Sendo a Petrobrás uma empresa de capital aberto (sociedade anônima), cujo acionista majoritário é o Governo do Brasil (União). Será que a divisão dos royalties do petróleo não seria uma oportunidade para o todo e não só para esse ou aquele Estado? Quando dizemos que "O PETRÓLEO É NOSSO", não queremos dizer que ele é do Brasil? Com grandes dúvidas, tento imaginar o que estão pensando nossos irmãos dos outros Estados.
De acordo com nossa Carta Magna, no Capítulo II no Art. 20 da Constituição Federal de 1988 no § 1º, diz:
"É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração".
Já a Emenda Constitucional nº 33, de 11 de Dezembro de 2001, diz no § 4º Na hipótese do inciso XII, h, observar-se-á o seguinte:
I - nas operações com os lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo, o imposto caberá ao Estado onde ocorrer o consumo;
II - nas operações interestaduais, entre contribuintes, com gás natural e seus derivados, e lubrificantes e combustíveis não incluídos no inciso I deste parágrafo, o imposto será repartido entre os Estados de origem e de destino, mantendo-se a mesma proporcionalidade que ocorre nas operações com as demais mercadorias;
III - nas operações interestaduais com gás natural e seus derivados, e lubrificantes e combustíveis não incluídos no inciso I deste parágrafo, destinadas a não contribuinte, o imposto caberá ao Estado de origem
.A CF/88 deixou um pouco confuso, é ou não dá União à exploração? Ou apenas pertence aos Estados que convivem com a poluição, os desastres ecológicos...? Teremos vários eventos importantes no nosso País ao longo dos próximos anos, então qual seria a melhor forma de resolver este impasse, dividir ou não? Essa é uma decisão que cabe a nós brasileiros responder e não deixarmos nos influenciar por artistas, partidos, religiosos... Vamos pensar por nós mesmos e lembrarmos-nos da Alegoria da Caverna, escrito pelo filósofo grego Platão e que se encontra na obra intitulada "A República (livro VII)". Tratando-se da exemplificação de como podemos nos libertar da condição de escuridão que nos aprisiona através da luz da verdade.alt
Os Estados mais pobres são os do interior do nosso País, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que incluir socialmente os 16,2 milhões de brasileiros que vivem na extrema pobreza é mais que um compromisso moral e ético, é um imperativo econômico para o país. Com o "Plano Brasil sem Miséria", que tem o objetivo de elevar a renda e as condições de bem-estar da população. As famílias extremamente pobres que ainda não são atendidas serão localizadas e incluídas de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades, mas para isso é preciso dinheiro. Então será que não seria um egoísmo a não divisão?
Os Estados do Sudeste são os que mais arrecadam impostos e o que são feito com eles? Os Estados mais pobres são os que mais se encontram corruptos. Alguns ainda vivem sobre o poder dos coronéis que aproveitam da ignorância do povo para ditar leis que só levam as desgraças. Então façamos mais uma pergunta: O que seu Estado fez com o dinheiro que arrecada, sem o Programa de Aceleração do Crescimento (mais conhecido como PAC) ou qualquer programa do Governo Federal?
Se as perguntas não foram respondidas neste artigo, esta foi à intenção, deixar dúvidas e que elas sejam respondidas com racionalidade, pelo povo, para que possamos ter uma divisão justa e que os direitos dos brasileiros sejam respeitados. Não devemos disputar como se isso fosse uma guerra, onde estamos dividindo nossa Nação, já basta discriminação social, racial, religiosa, sexual, por idade... E agora disputa entre Estados? Por mais que os anos se passem e por mais que se repita, a pergunta da música de Renato Russo "QUE PAIS É ESSE?", também não foi respondida.


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